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18.08.2011

Brasil

Projeto de lei amplia licença-maternidade para nascimentos prematuros

Ontem foi aprovado um projeto de lei que amplia a licença-maternidade para mães que tiverem seu filho nascido prematuramente. O objetivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. Se a criança nasceu no sétimo mês da gestação, por exemplo, ela ainda vai precisar de mais dois meses só para completar o tempo que deveria ter ficado na barriga da mãe. Por isso, a licença vai contemplar esse período, além dos 120 já previstos.

O projeto de lei vai ser submetido aos deputados sem nem passar pela votação do senado.

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